Desbloqueio de celulares sem cobrança de multa entra em vigor

A superlotação de delegacias e das penitenciárias da Bahia foi um dos temas de destaque no lançamento do Plano Estadual de Direitos Humanos, nesta segunda, em Salvador. Segundo dados do Supremo Tribunal Federal (STF), são 5,6 mil pessoas em detenções provisórias no Estado. Para amenizar o problema, o governo diz que com a conclusão de obras no sistema prisional, na capital e interior, estão previstas cerca de três mil novas vagas – em torno de 750 delas em Salvador, com a inauguração da cadeia pública em Mata Escura.

O problema da superlotação em presídios baianos foi citado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, na semana passada, em visita à Bahia. Na ocasião, ele cobrou do governo do Estado a diminuição deste contingente, estimado no Brasil em cerca de 60 mil pessoas que, segundo o ministro, estão “amontoadas em péssimas condições”

Em discurso, o governador Jaques Wagner defendeu a aplicação de penas alternativas como uma saída para a superlotação. Foi anunciada para hoje, às 9 horas, a inauguração da reforma e a ampliação do Presídio Regional de Paulo Afonso (a 592 km de Salvador). Serão mais 84 vagas – 64 para homens e 20 para mulheres. A intervenção representa aumento de 46% na capacidade da unidade.

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou os números apresentados pelo STF e disse que “este não é um problema exclusivo da Bahia, mas estamos conduzindo o programa de construção de novos presídios, não só em Salvador, mas também em Paulo Afonso, Juazeiro, entre outras cidades”.

Plano - O Plano Estadual de Direitos Humanos é um conjunto com 97 metas genéricas para o governo do Estado, com propostas de ações voltadas para a promoção de defesa dos Direitos Humanos. Não há prazo para cumprimento das metas, elas são divididas em três grupos, de curto, médio e longo prazos. A previsão é de que as de curto prazo, sejam finalizadas até 2011 e as de médio prazo até 2015.

O texto final do documento foi feito com base em propostas levantadas em conferências e consultas públicas a entidades representativas da sociedade civil. Além de segurança pública, existem propostas sobre os temas: acesso à Justiça e à verdade; universalização dos direitos; educação para os direitos humanos; desenvolvimento social e direitos humanos.

Thaís Rocha, do A TARDE

Críticas infundadas

Em Chicago, uma estação de TV transmitia, diariamente, da porta do principal cinema da cidade, um programa de entrevistas que durava 15 minutos. Certa noite, o tempo integral do programa foi usado para entrevistar duas meninas, uma de 13 e a outra de 11 anos. Os telespectadores ficaram indignados com as frivolidades tratadas na entrevista. Afinal, o assunto girava em torno de como haviam passado as férias, se ajudavam a mãe nos trabalhos de casa, como iam os estudos etc. As pessoas que foram assistir o programa no local da transmissão, não compreendiam porque os coordenadores deixaram as meninas monopolizar inteiramente os 15 minutos. Vários telespectadores, impacientes, chegaram a telefonar para a emissora para expressar seu descontentamento. Todavia, o motivo era muito justo e digno de aplausos. É que o pai das duas meninas, Joseph Fetzer, estava morrendo num leito do sanatório municipal de tuberculosos, onde fora internado 14 meses antes. Durante todo esse tempo não pudera receber a visita das filhas, devido ao rigoroso regulamento do hospital, que proíbe a entrada de menores de 16 anos na enfermaria dos casos graves. Sentindo a proximidade da morte, Joseph fez seu último pedido: Ver as filhas pela derradeira vez, lembrando ele próprio o recurso da televisão. Os diretores da TV concordaram imediatamente em entrevistar as meninas durante os 15 minutos, que seriam a única chance para que aquele pai as pudesse contemplar e despedir-se, no isolamento de seu leito de morte. E foi graças aos corações generosos daqueles diretores, que Joseph teve a felicidade de ver, uma vez mais, as filhas queridas, um dia antes de falecer. *** Hoje, quando percebemos os meios de comunicação, ávidos por faturar, e faturar cada vez mais, salvo raríssimas exceções, ficamos a imaginar se teria espaço para se fazer uma caridade desse porte. Há algum tempo atrás, um amigo procurou um periódico para que fosse veiculado um artigo de otimismo, com intuito de levar às pessoas uma mensagem de esperança, e o responsável lhe falou que não havia espaço nem tempo para isso, pois estava saindo, naquele exato momento, em busca de uma entrevista com um famoso bandido que havia recebido condicional. Infelizmente, poucas pessoas, pois são as pessoas que dirigem os veículos de comunicação, estão dispostas a divulgar o bem e o belo. A divulgação do bem não dá IBOPE, dizem. No entanto, quando a dor bate à nossa porta, não é ao mal que nós buscamos, mas a alguém que nos mostre uma luz no fim do túnel, uma chama de esperança, uma mensagem de otimismo...
Autor:História adaptada da revista Seleções do Reader’s Digest 12/1966